Artesã é notificada e multada pelo Bahia e outros clubes por vender topos de bolo com escudos

Uma artesã de Uberlândia, em Minas Gerais, foi notificada por três clubes do futebol brasileiro, pelo uso não autorizado do escudo. Trata-se de Luciana Aparecida Dias Costa, que tem 54 anos, e foi multada recentemente em R$ 1.800 pelo Esporte Clube Bahia.

Pelo mesmo motivo, Luciana foi notificada por outros dois grandes clubes, como Santos e Corinthians. Essas equipes são assessoradas pelo escritório da Bianchini Advogados, que fechou parceria com o Bahia em abril deste ano, com objetivo de fortalecer o combate à pirataria.

"Para o nosso time de profissionais, é um orgulho muito grande contribuir de alguma forma para que um clube da representatividade do EC Bahia possa seguir crescendo. Combater a pirataria é um passo fundamental para que o clube construa uma identidade cada vez mais sólida, valorizando seus parceiros licenciados e, notadamente, o torcedor que investe nos produtos oficiais do clube”, disse o advogado Ricardo Bianchini, no anúncio feito pelo Bahia.

Inicialmente, após as notificações por usar os escudos do Corinthians e Santos, Luciana foi notificada em julho deste ano pela Bianchini Advogados para pagar R$ 7 mil pelo uso indevido da marca do Bahia. Contudo, a artesã conseguiu reduzir o valor para R$ 1.800 mil, que segundo ela, foi realizado diretamente ao escritório de advocacia parceira do Esquadrão.

Entrei em contato com o advogado responsável, que, após negociação, reduziu o valor para R$ 1.800, dividido em 10 parcelas”, explicou Luciana, em contato com O Tempo.

A artesã foi notificada pelo Corinthians em 2017, através do mesmo escritório. Ela tentou buscar uma regularização junto ao clube paulista, mas se assustou com o alto valo exigido pelo licenciamento da marca do Timão. Em agosto deste ano, uma artesã de Salvador foi notificada extrajudicialmente pelo Esporte Clube Vitória por causa de uma festa de aniversário com tema do Leão da Barra.

Quando recebi a primeira notificação, em 2017, por orientação da minha irmã, que também vendia papel de arroz em São Paulo, tentei licenciar produtos relacionados ao Corinthians. Entrei em contato com o clube e fui instruída a remover do site tudo o que estivesse relacionado a eles. Negociamos, mas o valor anual exigido para licenciamento era de R$ 60 mil, o que era inviável para o meu negócio. Assim, retirei tudo relacionado ao Corinthians e nunca mais disponibilizei esses produtos no site”, explica a artesã.

Devido a toda essa situação, a artesã não trabalha mais com itens relacionados a times de futebol. Vale ressaltar que os clubes estão respaldados pela Lei para cobrar o licenciamento da marca.
O caso de Luciana, que trabalha com papel de arroz e topo de bolo desde 2014, foi revelado pelo jornal O Tempo. A artesã produz seus produtos de forma caseira e comercializa através das redes sociais e por meio de seu site, com valores entre R$ 6,50 a R$ 7 reais.

A Lei 9.279/1996, regula os direitos e obrigações relativos à propriedade industrial, Além disso, existe uma seção na Lei Geral do Esporte (14.597/2023), que aborda especificamente sobre direitos comerciais dos clubes brasileiros.