Bahia recebe aval da CBF para seguir estampando Esportes da Sorte na camisa; confira ofício

Com o risco de não estampar a marca da Esportes da Sorte na próxima rodada do Brasileirão Série A, o Bahia recebeu aval da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) para seguir mostrando sua patrocinadora máster na camisa tricolor. A entidade emitiu ofício favorável à empresa, que patrocina clubes como Corinthians e Athletico Paranaense.

De acordo com informações divulgadas pelo UOL, o ofício da CBF autoriza apenas Casas de Apostas licenciadas pelo Ministério da Fazenda, pela Loterj (Loteria do Estado do Rio de Janeiro) ou que tenham adquirido o direito por meios judiciais.

"À exceção das empresas autorizadas pela Loteria do Estado do Rio de Janeiro (LOTERJ), em razão do disposto no artigo 35-A, parágrafo 8°. da Lei n° 13.756/2018, na redação dada pela Lei n° 14.790/2023, e caso outras também venham a ter tal direito assegurado, em juízo ou pelo Ministério da Fazenda, as demais empresas autorizadas por outros Estados a explorar apostas de quota fixa somente poderão divulgar publicidade ou propaganda comercial nos limites de seu território, de acordo com o artigo 35-A, parágrafo 4°. da referida Lei”, informa o trecho do ofício."

Por estar autorizada somente pela Loterj, a Esportes da Sorte pode comente explorar apostas dentro do próprio estado carioca. Porém, o ofício emitido pela entidade máxima do futebol brasileiro mantém a exibição da marca a nível nacional, através dos clubes e demais espaços de mídia.

"São preservadas e confirmadas em seus próprios termos todas as concessões, permissões, autorizações ou explorações diretas promovidas pelos Estados e pelo Distrito Federal a partir de procedimentos autorizativos iniciados antes da publicação da Medida Provisória nº 1.182, de 24 de julho de 2023, assim entendidos aqueles cujo primeiro edital ou chamamento público correspondente tenha sido publicado em data anterior à edição da referida Medida Provisória, independentemente da data da efetiva conclusão ou expedição da concessão, permissão ou autorização, respeitados o direito adquirido e os atos jurídicos perfeitos”, diz um outro trecho."

A Esportes da Sorte patrocina times como Bahia, Corinthians, Athletico-PR, estampando a parte principal da camisa, e Grêmio, que exibe a marca na omoplata (ombro). O Esquadrão não se manifestou sobre o assunto através das redes sociais, mesmo sendo procurado pela repotagem do BNews.

A empresa do ramo das bets segue buscando autorização a nível nacional, através do Ministério da Fazenda. Esta exceção concedida pela CBF, também favorece outras casas de apostas liberadas pela Loterj.